Para John Locke, no estado de natureza há liberdade e respeito entre os homens. Porém, esse estado pode degenerar-se em estado de guerra, no qual o respeito pela liberdade desaparece. Segundo Locke, a solução para esse problema gerado pelo estado de guerra é:
a instauração do estado civil, pois é a única forma de haver garantia para a liberdade, ainda que, de certo modo, restrita.
a declaração de guerra de todos contra todos, pois desse modo, a liberdade é garantida pelo livre uso da força.
a instauração do estado civil, no qual a liberdade é garantida pelo poder absoluto dos reis, isto é, poder sem qualquer tipo de limite.
a permanência no estado de natureza, uma vez que o estado civil pode se tornar despótico.
A obra mais conhecida de Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social ou os Princípios do Direito Político, marca uma mudança radical na concepção de soberania. Sobre isso, leia o trecho abaixo e assinale a alternativa correta.“Essa pessoa pública, que se forma, desse modo, pela união de todas as outras, tomava antigamente o nome de cidade e, hoje, o de república ou de corpo político, (...). Quanto aos associados, recebem eles, coletivamente, o nome de povo e se chamam, em particular, cidadãos, enquanto partícipes da autoridade soberana, e súditos enquanto submetidos às leis do Estado.” ROUSSEAU, J. J. Do Contrato Social. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
O povo é, ao mesmo tempo, cidadão e súdito; o primeiro quando é ativo, o segundo quando é passivo.
Pelo texto acima, fica claro que, para Rousseau, a autoridade soberana pertence ao Estado e não ao povo.
O povo obedecerá às leis feitas pelo Governo, pois ao Governo pertence a autoridade soberana.
Para Rousseau, o corpo político é formado pelos cidadãos, e exclui os súditos.
Hobbes assim define a essência da república ou cidade: uma cidade (...) é uma pessoa cuja vontade, pelo pacto de muitos homens, há de ser recebida como sendo a vontade de todos eles; de modo que a cidade possa utilizar todo o poder e as faculdades de cada pessoa particular, para a preservação da paz e a defesa comum. HOBBES, T. Do Cidadão. São Paulo: Martins Fontes, 1992. p. 109. Considerando a leitura do texto acima, assinale a alternativa correta.
Hobbes associa a cidade a uma pessoa e, nesta associação, a vontade da cidade deve ser entendida como radicalmente distinta da vontade de todos.
A paz e a defesa comum são o único fundamento da instituição desta cidade.
O que caracteriza o pacto entre os homens é a continuidade natural da vontade de cada homem na vontade de uma única pessoa.
A pessoa que representa a cidade utiliza todo o poder e as faculdades de cada pessoa particular, por causa do pacto entre muitos homens.
Jean-Jacques Rousseau, um dos seguidores da escola de direitos naturais de Locke, escreveu a obra Do Contrato Social, na qual analisa os fundamentos do direito político e não o surgimento histórico das sociedades políticas. Nessa obra, esse autor afirma que "o pacto social ocorre quando cada um concorda em ceder todos os seus direitos à comunidade, saindo, portanto, do estado de natureza e adentrando no estado civil. Com isso, cada um dos participantes só tem a ganhar, pois antes deveria proteger-se somente com as próprias forças, mas a comunidade formada pelo pacto garantirá a vida e os bens de cada associado ampliando suas forças." Com base nessas idéias, marque a alternativa correta.
O texto acima sustenta que os participantes do pacto adquirem o direito de defender, com suas próprias forças, seus bens e suas vidas.
O texto acima descreve a fundação do corpo político para Rousseau.
O texto acima descreve a passagem do estado civil ao estado de natureza.
O texto acima descreve a importância dos direitos políticos
O pensamento político de John Locke contém uma teoria da cidadania que anuncia certos aspectos da filosofia do século XVIII. Pela anuência à vida civil e pela confiança que deposita no poder público, o indivíduo se faz cidadão.Incorporando-se livremente ao corpo político, cada um participa de sua gestão: alcança assim a dignidade política. Acerca do pensamento de Locke, considere o texto acima e marque a alternativa correta.
Um governante que usa, à margem da lei, a força contra os interesses de seus súditos destrói sua própria autoridade. O súdito tem o direito a resistir-lhe.
O contrato tem a finalidade de instituir a vida ética no seio do Estado, abdicando da política comum..
Locke afirma que o contrato emerge da base material da sociedade, independentemente das decisões dos indivíduos.
A transferência de poder torna-se irrevogável após o contrato, porque a soberania é ilimitada e absoluta.
O princípio calcado por Rousseau e bastante criticado na sua época pelas instituições que defendiam o contrário recebeu como nome A Teoria do Bom Selvagem. Assinale a sentença que mais corresponde a esta expectativa.
Deve-se temer mais o amor de uma mulher, do que o ódio de um homem.
O homem que sofre antes de ser necessário, sofre mais que o necessário.
Tudo é bom quando sai das mãos do autor das coisas (...) tudo degenera nas mãos do homem.
Pobre não é aquele que tem pouco, mas antes aquele que muito deseja.
Uma mudança radical exercida pelos filósofos contratualistas foi o critério de direitos. De uma forma ou de outra, todos zelaram pela ideia de que o ser humano possui direitos desde o nascimento. A esse conceito damos o nome de:
Direitos nascidos
legalidade natural
Jusnaturalismo
Liberalismo
Assinale a alternativa que demonstre corretamente o nome da teoria contratualista de Locke:
Liberalismo
Inconformismo
Absolutismo
Aristocracia
Assinale a alternativa que demonstre corretamente o nome da teoria contratualista de Hobbes:
Liberalismo
Inconformismo
Absolutismo
Aristocracia
O sistema político que Locke evidenciou recebeu várias críticas. Assinale a alternativa que corresponde a uma crítica a esse autor:
O fato dele propor que a única função do estado seria proteger a propriedade privada, não evitando a desigualdade
Quanto ele propõe um governo absoluto e com isso os indivíduos perdem seus direitos
A ideia de que o ser humano é bom desde sua criação
A proposta de que a formação social corrompe o indivíduo.
Diferentemente da teoria de Hobbes, Locke propõe a necessidade de sair do estado de natureza por uma outra razão. Assinale a alternativa que corretamente indique essa razão:
Proteção da vida e garantia de liberdade
Saímos do estado de natureza para evitar a Guerra
A existência da propriedade privada e sua proteção
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